(Autoria: Deputado Jorge Vianna )

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, do Hospital DF Star, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, do Hospital DF Star, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

1. Adson Branco - líder da higienização 
2. Maria Nilza Gomes - líder da higienização 
3. Fernanda Alves Medeiros - líder da higienização 
4. Maria de Fátima Alves Medeiros - líder da higienização 
5. Jocélia Rodrigues dos Santos - agente de asseio 
6. Patrícia Jesus dos Santos - agente de asseio 
7. Rejane Rodrigues da Silva - agente de asseio 
8. Anne Caroline Pereira Soares - agente de asseio  
9. Diego Arthur Fernandes Vendruscolo – Médico 
10. Eduardo Gibson Paraiso – Médico 
11. Eduardo Suzart Milhomem – Médico 
12. Fernando Cesar Santos Cerqueira – Médico   
13. Filipe Lima de Menezes – Médico   
14. Gabriel Jose Silva Junior – Médico   
15. Lays Azulay Figueiredo – Médica   
16. Leonardo Rodrigues Moreira Lima – Médico   
17. Luís Augusto de Bianchi – Médico   
18. Luís Carlos Crepaldi Junior – Médico   
19. Aliny de Carvalho Barbosa – Enfermeira 
20. Amanda Almeida da Silva – Enfermeira   
21. Daylane Fernandes da Silva – Enfermeira   
22. Diego Soares de Assis – Enfermeiro   
23. Elisa Nunes da Silva – Enfermeira   
24. Flavia Alves Medeiros Aspahan – Enfermeira   
25. Flavia Lourenço de Almeida – Enfermeira   
26. Janaina Ferreira Passos – Enfermeira    
27. José Lucas Ferreira Nazario – Enfermeiro   
28. Kennya Nayane Torres – Enfermeira   
29. Liliam Lima Andriola – Enfermeira   
30. Lorena Andrade Neres – Enfermeira   
31. Merylaine Cristina Castro Ferreira – Enfermeira   
32. Monaliza Batista Pereira – Enfermeira   
33. Natalia Pereira de Oliveira – Enfermeira   
34. Stephanie Lorrany dos Santos Lisboa – Enfermeira    
35. Wallace de Aquino Soares – Enfermeiro   
36. Ailsson Jose Barbosa – Técnico de Enfermagem   
37. Camila Alves de Andrade de Sousa – Técnica de Enfermagem   
38. Gleiciane Alves dos Santos – Técnica de Enfermagem   
39. Gustavo Luiz de Sousa – Técnico de Enfermagem   
40. Kerolayne Borges de Assis – Técnica de Enfermagem   
41. Larissa Goncalves Dias – Técnica de Enfermagem   
42. Leticia Portela Soares de Andrade – Técnica de Enfermagem   
43. Marcia de Sousa Santos Melo – Técnica de Enfermagem   
44. Maria Lainara Silva Coelho – Técnica de Enfermagem   
45. Marlon de Ornelas Simões – Técnico de Enfermagem    
46. Matheus Augusto de Souza Ferreira de Oliveira – Técnico de Enfermagem   
47. Nagila Araujo da Silva – Técnica de Enfermagem   
48. Ronaldo Barbosa de Sousa – Técnico de Enfermagem    
49. Rozangela Guimaraes de Lima Souza – Técnica de Enfermagem   
50. Samara Daiane R. Langsdorf – Técnica de Enfermagem   
51. Shirlei Soares da Silva – Técnica de Enfermagem   
52. Taylson Moreno Ferreira Rodrigues – Técnica de Enfermagem   
53. Thaynara Stefanny Teles de Carvalho Gomes Rapozo – Técnica de Enfermagem   
54. Vinicius Ferreira Canuto – Técnico de Enfermagem   
55. Fabio Rodrigues Ferreira – Técnico de Radiologia   
56. Aline Ferreira Leite Sobral – Fisioterapeuta   
57. Fernanda Mendonça Paranhos Lima – Fisioterapeuta   
58. Jane Barbosa de Jesus – Fisioterapeuta   
59. Fabiana Sousa Melo Tannus – Fisioterapeuta   
60. Julia Raulino de Souza Rippel – Fisioterapeuta   
61. Livia Clementino Lira – Fisioterapeuta   
62. Apollo Serra Lima – Fonoaudiólogo   
63. Daniela Melo Ferreira – Fonoaudióloga   
64. Daniele dos Santos Araújo – Nutricionista   
65. João Henrique Inaba de Souza – Nutricionista   
66. Juliana Dias dos Santos – Nutricionista   
67. Maria Juliana de Souza – Nutricionista   
68. Mayadila Kayne de Souza Gomes – Nutricionista   
69. Mayra de Lima Granjeiro – Nutricionista   
70. Patrícia Pereira Nunes – Nutricionista    
71. Sharah da Rocha Gomes - Order Taker 
72. Jéssica Conceição Oliveira Pereira - Nutricionista Clínica 
73. Mayadila Kayne - Nutricionista Clínica 
74. Patrícia Pereira Nunes - Nutricionista Clínica 
75. Mayra de Lima Granjeiro - Nutricionista Clínica 
76. Maria Juliana de Souza - Nutricionista Clínica 
77. Juliana Dias dos Santos - Nutricionista Clínica 
78. Hamza Hafid - garçom 
79. Helder Henrique Soares - garçom 
80. Wesley Lopes de Lima - garçom 
81. Wagner Rodrigues de Sousa - garçom 
82. Zuleide Viana de Oliveira - garçom 
83. Francisco Rogério dos Santos Aiello - garçom 
84. Alexander Lincon da Silva - garçom 
85. Washington Lucena Ramos - garçom 

JUSTIFICAÇÃO

A presente homenagem foi idealizada considerando a trajetória de serviços de saúde oferecidos à população do Distrito Federal,  pelos profissionais de saúde e demais trabalhadores do Hospital DF Star.

Os profissionais mencionados vêm desempenhado com excelência suas atividades no atendimento a todos que procuram referida unidade hospitalar, não medindo esforços para atingimento da eficiência na prestação de serviços de saúde, observação que pude pessoalmente experimentar, quando fui submetido a uma cirurgia sendo assistindo de forma excepcional e humana, por 8 (oito) dias, pelos profissionais de diversas equipes e áreas de atuação, razão pela qual proponho o reconhecimento e a exaltação, materializada por meio da presente moção de louvor.

Por todo o exposto, requeremos o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital  - PODEMOS/DF

(Autoria: Jorge Vianna)

Institui abono de ponto aos trabalhadores públicos e privados para a realização de processo de imunização e dá outras providências.

Art. 1°Fica instituído abono de ponto de meio período para a realização de imunização contra Sars Cov, Gripe, Rubéola e Febre Amarela para os seguintes trabalhadores no âmbito do Distrito Federal:

I- Servidores públicos;

II- trabalhadores da iniciativa privada.

Art. 2° O abono de ponto previsto no art. 1°será concedido uma vez ao ano, podendo ter prazo inferior em caso de alteração do calendário vacinal pelo Ministério da Saúde.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O Plano Nacional de Imunização Brasileiro foi implementado em setembro de 1973(1), após 69 anos do primeiro processo de vacinação no Brasil, que foi contra a varíola e encabeçado por Oswaldo Cruz, o fundador da saúde pública no País (2). 

A proposta do saudoso sanitarista Oswaldo Cruz, apesar de exequível, não se cumpriu conforme planejado devido a Revolta da Vacina, a qual questionava a obrigatoriedade da vacinação. Tal posicionamento social resultou na revogação da obrigatoriedade da vacinação contra a varíola, dando acesso a epidemia da doença, que resultou em milhares de vítimas.

Entretanto, apesar do início conflituoso, o Brasil é atualmente exemplo de capilaridade vacinal, de forma que as vacinas ditas essenciais são ofertadas em postos de saúde de todo o País, não havendo distinção entre os cidadãos para o recebimentos das mesmas.

Apesar de tais características, as taxas de vacinação de adultos e adolescentes apresentam taxas declinante quando comparadas àqueles das crianças com até 5 anos de idade.

Diante do contexto apresentado, este Projeto de Lei objetiva estimular os servidores públicos do Distrito Federal a manterem a rotina vacinal, podendo servir como exemplo para posteriores mudanças no âmbito da iniciativa privada e, potencialmente, diminuirá o riscos de manifestações pandêmicas de doenças previsíveis e evitáveis, tendo em vista a possibilidade de incremento da taxa vacinal em mais de 110 mil adultos.

Conto com o apoio de Vossa Excelências na aprovação deste Projeto de Lei que tem como foco a qualidade de vida da população do Distrito Federal, diminuindo possíveis vetores de doenças evitáveis e possibilitando a redução de gastos públicos na área da saúde.

Jorge Vianna

Deputado Distrital

 1-https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/agosto/17/AACOBERTURAS-VACINAIS-NO-BRASIL---2010-2014.pdf

2- https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livro_30_anos_pni.pdf

3- https://www.economia.df.gov.br/painel_estatistico_pessoal/

Esta proposição está apensa ao PL nº 1602/2017, conforme Req nº 2685/2021 aprovado pela Portaria-GMD nº  98/2021, publicada no DCL de 26/08/2021.

Brasília, 9 de setembro de 2021 

Tramitação conjunta efetuada.

Brasília, 9 de setembro de 2021